Assembleia virtual: confira essa tendência para sindicatos

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Muitas instituições necessitam da realização de assembleias para a tomada de decisões importantes, que visam o interesse coletivo. Nesse contexto, a assembleia virtual transformou-se em uma tendência para os sindicatos.

Por causa da atual pandemia, que trouxe o isolamento social como ferramenta para evitar o contágio do novo coronavírus, é preciso adotar novas alternativas. Isso levou a realização de assembleias virtuais por parte das instituições, como os sindicatos, que dependem de votação para os seus trâmites.

Saiba mais sobre esse tipo de assembleia e como tem ajudado no dia a dia dos sindicatos, em meio à pandemia.

Assembleia virtual e os sindicatos

Assembleias são reuniões que alguns tipos de instituição realizam para tomar as decisões, por meio de votação. O motivo é simples: é preciso pensar de forma coletiva.

Normalmente, esses encontros reúnem representantes de categorias de trabalhadores e de representantes de empresários de determinado segmento.

Então, para continuar os trabalhos em torno dos sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, a solução encontrada foi a assembleia virtual.

Além disso, assuntos como as próprias condições de trabalho durante a pandemia foram pauta de diversas assembleias virtuais pelo país. Afinal, foi preciso decidir condições que prezem pela saúde dos trabalhadores durante a sua jornada de trabalho.

Respaldo na lei

Em decorrência da atual situação de pandemia, a Justiça do Trabalho aprovou a realização de assembleias virtuais para fins de aprovação de instrumentos coletivos. A medida visa atender a situação atual e sua especificidade, que é o distanciamento social.

As especificações constam na Medida Provisória N° 963/2020, que determina essa flexibilização até a data de 30 de outubro de 2020. Isso colaborou para que os acordos coletivos sejam decididos, mesmo em meio à pandemia.

Requisitos para que a assembleia virtual tenha validade

Qualquer meio eletrônico pode ser usado para a manifestação de participantes em uma assembleia virtual. Requisito para isso é que haja segurança do voto desse participante, que valerá para assinatura digital.

Além disso, a ata resultante da assembleia deverá apresentar especificado o meio para realização do encontro virtual entre os participantes. O voto eletrônico é a ferramenta que garante a segurança dos membros da reunião na hora de manifestar as suas opiniões.

No documento, deve constatar também que a reunião foi realizada durante a pandemia e por isso necessitou de diferentes recursos para acontecer. Isso garante que fique claro que as condições para realização da assembleia deram-se por conta da situação atual, que necessita de ações específicas.

Muitas atividades foram transformadas durante a atual pandemia para que continuassem em funcionamento. Para os sindicatos isso não foi diferente, pois essas organizações precisam defender interesses de seus associados ligados às condições de trabalho atuais.

Nesse sentido, é muito importante que os líderes sindicais estejam por dentro das normas em torno dessa tendência de assembleia virtual. Para que, assim, as decisões de interesse coletivo sejam tomadas sem comprometer a saúde e segurança dos envolvidos.

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